As secretarias Geral do Município e Municipal de Educação de
São José de Mipibu - RN abre vagas para o Processo Seletivo de Bolsa Monitoria para as Escolas Municipais e/ou Centros Municipais de Educação Infantil para estudantes de pedagogia.
Confiram o edital:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2018 - SME.
A Secretaria Geral do
Município e a Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu -
RN, com sede à Rua 26 de julho, nº 08, Centro, CEP 59162/000, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº
1010/2013-GP/PMSJM, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura de vagas para o Processo Seletivo de Bolsa Monitoria para as Escolas Municipais e/ou Centros Municipais de Educação Infantil, regendo-se pelas disposições do presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A coordenação e
execução do Processo Seletivo Simplificado Bolsa Monitoria, será da
Comissão Municipal Organizadora e de uma banca examinadora nomeada pela
Secretaria Municipal de Educação, devera ter cinco membros (técnicos da
própria secretaria), um membro do núcleo sindical, um membro do conselho
Municipal de Educação , especialmente designada para atuar neste,
instituída no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, através de
Portaria nomeada para este fim.
1.2. Os candidatos selecionados serãobolsistas do “Programa bolsa Monitoria”.
1.3. As atribuições, o valor, o horário de atividades, serão estabelecidos no Termo de Concessão e Aceitação do Apoio Financeiro.
2. DA DIVULGAÇÃO
2.1 A
divulgação oficial, das etapas deste Processo Seletivo, dar-se-á através
de publicação no Quadro de Avisos da sede da Secretaria Municipal de
Educação e no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte - FEMURN.
3. DA JORNADA DAS ATIVIDADES
Os bolsistas
convocados cumprirão suas atividades nos termos da legislação vigente,
sem qualquer vínculo empregatício com a instituição e de acordo com
normas e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
Em conformidade com o
artigo 1º da Lei Municipal nº 1010/2013, os candidatos selecionados
deverão atuar na Educação Infantil (níveis II e III) e nas turmas de
Ensino Fundamental I e II (no apoio de alunos com deficiências que não
realizem as atividades educacionais com independência, bem como
inerentes à alimentação, higiene e locomoção), objetivando integrar o
aluno no processo de formação profissional, desenvolvendo atividade de
ensino e busca a melhoria do processo ensino aprendizagem, servindo como
instrumento de apoio ao docente.
4. DA COMPENSAÇÃO E DO APOIO AOS ACEITANTES.
4.1 O valor das bolsas
concedidas será previsto na forma legal, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) nos termos da legislação vigente.
5. DAS VAGAS:
5.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de classificação, atendendo ás necessidades das Escolas e/ou CMEIS.
5.2 - inicialmente serão corrigidas as redações dos candidatos que estão cursando a partir do 3° período;
5.3 - Em caso
de não preenchimento das vagas pelos candidatos citados no item 5.2,
serão corrigidas as redações dos demais candidatos.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1– Poderá inscrever-se o aluno que:
6.1.1Estiver regularmente matriculado no curso de Pedagogia de qualquer entidade Superior Pública ou Privada;
6.1.2Estiver cursando a partir do 1° semestre letivo;
6.1.3Não ter vínculo empregatício.
6.1.4 - Para inscrever-se o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições especificadas a seguir:
6.1.5 - Ter nacionalidade brasileira;
6.1.6 - Ter na data de inscrição, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
6.1.7 - Estar cursando Curso de Nível Superior de Pedagogia;
6.1.8 - Haver cumprido as obrigações para o Serviço Militar, quando do sexo masculino;
6.1.9- Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
6.1.10 - Não
ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a
Administração, contra a Fé Pública, contra Costumes e os previstos na
Lei 6.368 de 21/10/1976.
6.2 Documentos a serem apresentados no ato da inscrição:
6.2.1 - Número do RG e CPF;
6.2.2 - Comprovante de residência;
6.2.3 - As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato.
6.4 - O candidato que apresentar para sua inscrição declarações e/ou documentos falsos será eliminado do processo seletivo.
6.5. DA RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
6.5.1As pessoas
portadoras de deficiência têm assegurado o direito de se inscreverem no
presente Processo Seletivo Simplificado, em cumprimento ao disposto no
art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto Federal nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999 e LC. 136/06, art. 5° § 2°, serão admitidos
os candidatos inscritos como portadores de deficiência, selecionados
neste Processo Seletivo na proporção de 5% das funções a serem
ofertadas, por opção, desde que as atribuições do cargo sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadores.
6.5.2 A contratação obedecerá à ordem de classificação:
6.5.3 Na falta
de candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de
deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita
observância da ordem classificatória.
6.5.4
candidatos portadores de deficiência deverá declarar, no ato da
inscrição, a deficiência de que é portador, assumindo o compromisso de
se submeter a exame médico oficial específico, se aprovado e convocado.
6.5.5 O laudo
médico oficial, indicando a qualificação do candidato e o grau de
deficiência, constitui documento decisivo para reconhecimento de sua
condição de portador de deficiência, da compatibilidade dentre a
deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua
capacidade para exercício da função.
6.6 - Procedimentos de inscrição:
6.6.1 - Preencher e entregar o Requerimento de Inscrição;
6.6.2- No ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante de inscrição.
6.7- Local da inscrição: Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 h as 13:00h
7 - DA SELEÇÃO:
7.1 - O
processo seletivo será realizado em uma única fase, que compreende uma
avaliação dissertativa com, no mínimo, 15 linhas e, no máximo, 20 linhas
e pontuação de 0 a 10.
7.1.1- A avaliação dissertativa deverá atingir 5,0 como ponto de corte.
8. DA HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
8.1 Por ocasião da habilitação, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguintes condições:
8.1.1- Apresentar os requisitos já descritos neste edital.
8.1.2 - Declaração que esta cursando o Curso Superior de Pedagogia;
8.2- O
candidato convocado que não comparecer no prazo para a habilitação será
considerado como desistente, sendo convocado o candidato classificado
subsequente.
8.2.1- Os candidatos serão convocados de acordo com a necessidade do Sistema de Ensino.
8.2.2-A lotação acontecerá respeitando a classificação do processo seletivo.
9. RECURSOS
9.1 Os recursos
deverão ser entregues por escritos na Secretaria Municipal de Educação,
situada na Rua 26 de julho nº08 centro, no prazo descrito no anexo III.
10. ADVERTENCIA:
Durante o processo
seletivo ou após a seleção, caso seja detectada alguma inverdade no
cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para a inscrição, o
candidato será automaticamente desligado ou eliminado do processo.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:
11.1 - Este
Processo Seletivo terá prazo de validade de acordo com o calendário
escolar de 2018, a contar da data de publicação da homologação do
resultado final.
11.2 - Durante o
prazo de validade deste processo seletivo público, se houver candidatos
selecionados e ainda não ativos, poderão ser chamados a critério do
Secretario Geral do Município e do Secretario Municipal de Educação.
11.3 - O
período de validade estabelecida para este processo seletivo não gera,
para o município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU a obrigatoriedade de convocar
todos os candidatos selecionados.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A seleção
do candidato importará no conhecimento das instruções contidas no
presente Edital e na aceitação das condições estabelecidas neste
Processo Seletivo.
12.2. Os locais e horários para a realização das etapas da seleção estão no Anexo III – Cronograma, deste edital.
12.3. Este
Processo Seletivo, realizado pelo Município de São José de Mipibu, está
sendo realizado pela Secretaria Municipal de Educação.
12.4. A
inexatidão das informações prestadas pelo candidato e a irregularidade
nos documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente,
importará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.
12.5. É de
inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações dos
resultados parciais e final, afixadas na Secretaria Municipal de
Educaçãoe no Quadro de Avisos do Município.
12.6.Os
candidatos, aprovados na presente seleção pública, iniciarão as suas
atividades conforme Cronograma da Secretaria Municipal de Educação.
12.7. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal Organizadora de Seleção
Pública, especialmente designada para atuar no Processo de Seleção,
regularmente instituída no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN,
através de Portaria do GS/SME.
São José de Mipibu/RN, 31 de janeiro de 2017
Secretária Municipal de Educação
.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Formulário de Inscrição
Processo Seletivo de Bolsa Monitoria – Edital nº 003/2018
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Nome do candidato:
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Data de Nascimento:
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Sexo: ( ) Feminino
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( ) Masculino
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Documento:
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CPF:
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RG :
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Endereço:
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Bairro:
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Cidade:
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UF:
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CEP:
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Telefones: DDD () Ou
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Universidade: Período:
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Candidato (a) portador (a) de deficiência?
( ) sim ( ) não
|
Apresentou atestado?
( ) sim ( ) não
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Em caso de deficiência descrever abaixo a deficiência.
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Declaração
Declaro, sob as penas
da lei, que me responsabilizo pela veracidade das informações aqui
prestadas e que atendo às condições exigidas para a inscrição ao cargo
pretendido. Submeto-me as condições estabelecidas no edital, as quais
afirmam conhecer e concordar plenamente.
São José de Mipibu/ RN, ____/___/ 2017.
Assinatura do Candidato
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000
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COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
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Processo Seletivo de Bolsa MonitoriaEdital nº 003/2018
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Nome do candidato:
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Local e data:
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Assinatura e Carimbo do Responsável pela Inscrição
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São José de Mipibu / RN ,____/____/2018
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000
|
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
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|
|
Processo Seletivo de Bolsa MonitoriaEdital nº 003/2018
|
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Nome do candidato:
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|
Local e data:
|
Assinatura e Carimbo do Responsável pela Inscrição
|
|
São José de Mipibu / RN ,____/____/2018
|
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000
ANEXO II
FORMULÁRIO DE RECURSOS – Processo Seletivo de Bolsa Monitoria- Edital Nº 003/2018
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FORMULÁRIO PARA RECURSOS
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NOME DO CANDIDATO:
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NÚMERO DO RG:
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ENDEREÇO:
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FUNDAMENTAÇÃO:
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___________________________
Assinatura do Candidato
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA 26 DE JULHO Nº08 CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
FONE/FAX (84) 3273-3406 – CEP 59162-000
Anexo III
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DATA
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ETAPA
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DESCRIÇÃO
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26/01/2018
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Publicação
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Publicação do edital
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26 a 29/01/2018
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Divulgação
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Divulgação do edital
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30 e 31/01/2018
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Inscrição
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Período de Inscrição
Local da inscrição: Secretaria Municipal de educação
Horário 8:00 h as 13:00h
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01/02/2018
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Avaliação dissertativa
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Local: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEVERINO BEZERRA DE MELO, Rua Olavo Feliciano, Centro-SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
HORA:10:00H
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07/02/2018
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Publicação
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Publicação do resultado parcial dos candidatos selecionados
Local da inscrição: Secretaria Municipal de educação
Horário 8:00 h as 13:00h
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08/02/2018
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Recursos
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Período para solicitação de recursos
Local da inscrição: Secretaria Municipal de educação
Horário 8:00 h as 13:00h
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09/02/2018
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Julgamento
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Analise, julgamentos e resultado dos recursos
Local da inscrição: Secretaria Municipal de educação
Horário 8:00 h as 13:00h
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15/02/2017
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Publicação
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Resultado final
Local da inscrição: Secretaria Municipal de educação
Horário 8:00 h as 13:00h
|
Publicado por:
Odete Ferreira de Souza
Código Identificador:80ABD196
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2018. Edição 1693
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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